Termos de Uso

1. Quem oferece os serviços

A Memlak reúne a Conta Memlak e os produtos Found & Marked e Ponta & Plano. Nesta etapa, a operação é de responsabilidade de Eduardo Belarmino Memlak, pessoa física.

Contato para atendimento, privacidade e questões sobre estes termos: eduardo@memlak.com.br. O atendimento é realizado online.

Os serviços são direcionados inicialmente ao Brasil. A Conta Memlak administra a identidade e os acessos; cada produto mantém suas funcionalidades e dados correspondentes.

2. Quem pode usar e como obter acesso

Nesta etapa, o acesso à Conta Memlak e aos produtos é destinado a pessoas com 18 anos completos ou mais e depende de convite. Uma solicitação de convite será avaliada e não garante concessão de acesso.

O convite informa os produtos liberados. Ter acesso a um produto não concede acesso ao outro. Permissões podem ser alteradas conforme as condições do convite, as regras destes termos e a comunicação aplicável.

Ao aceitar o convite ou atualizar seu aceite, você declara atender à idade mínima e concorda com estes termos. O Aviso de Privacidade explica o tratamento dos dados. Pessoas que não atendam à idade mínima continuam podendo procurar atendimento e exercer direitos sobre seus dados.

3. Sua conta e segurança

Forneça informações corretas e mantenha acesso ao e-mail cadastrado. Use uma senha própria e preserve suas credenciais. Não compartilhe senhas ou tokens; recursos de compartilhamento e integrações devem ser usados pelos mecanismos disponibilizados.

Informe suspeitas de acesso indevido pelo canal de atendimento. A Memlak adota controles de segurança, mas nenhum serviço digital pode garantir ausência absoluta de falhas. Sessões podem expirar, ser encerradas ou revogadas; um rascunho não salvo não equivale a registro persistido.

A Memlak também deve proteger os dados sob sua responsabilidade, analisar falhas relatadas e prestar o atendimento cabível. O dever de cuidado com sua senha não transfere a você a responsabilidade por falhas atribuíveis ao serviço. O atendimento atual ocorre pelo e-mail informado, sem garantia contratual de disponibilidade percentual ou prazo voluntário de suporte; permanecem os prazos e deveres legais aplicáveis.

4. O que os produtos oferecem

Found & Marked permite guardar e organizar referências e conteúdo, reencontrar itens e compartilhar itens selecionados com grupos autorizados. Conteúdos externos podem mudar, ficar indisponíveis ou ser removidos por seus responsáveis.

Ponta & Plano permite organizar atendimentos, recebimentos, pendências, materiais, reposições e eventos de equipamentos. Registros e cálculos dependem dos dados informados. O produto não oferece garantia de resultado financeiro e não substitui escrituração contábil ou orientação profissional exigida para sua atividade. Recursos não disponibilizados, como cálculo estruturado de lucro/margem, não integram a oferta atual.

Recursos efetivamente disponíveis são os descritos na apresentação e na interface. Exemplos identificados como ilustrativos não representam registros reais de usuários.

Enquanto houver autorização de acesso, você recebe uma licença não exclusiva de uso dos recursos disponibilizados, conforme estes termos e a oferta. O acesso não transfere a propriedade do software ou das marcas nem autoriza revenda ou acesso indevido. Direitos de terceiros e licenças de componentes utilizados permanecem preservados. Os registros de recebimento da Ponta são instrumentos de organização: a oferta atual não inclui conta bancária, custódia, crédito ou execução de pagamentos em seu nome.

5. Conteúdo e dados de outras pessoas

Você conserva os direitos que possui sobre seu conteúdo. Para prestar o serviço, autoriza o armazenamento, processamento e apresentação necessários às funcionalidades utilizadas e ao compartilhamento que solicitar. Essa autorização não transfere a propriedade do conteúdo à Memlak nem permite exploração para finalidades estranhas ao serviço.

Essa permissão de uso do conteúdo tem alcance funcional e não substitui a identificação de uma base legal adequada para o tratamento de dados pessoais. Dados financeiros relacionados a alguém são pessoais, mas não são automaticamente dados sensíveis na definição legal; o contexto e o conteúdo inserido podem revelar informações sensíveis e exigir cuidados adicionais.

Ao inserir dados de clientes ou de outras pessoas, observe a legislação, os direitos dos titulares e a necessidade da informação. Não use os produtos para armazenar senhas de terceiros, documentos desnecessários, prontuários ou informações sensíveis incompatíveis com a finalidade e as proteções do serviço.

A idade mínima da conta não autoriza automaticamente tratar dados de crianças ou adolescentes inseridos como terceiros. Quando o uso profissional envolver dados de clientes, as responsabilidades e instruções de tratamento deverão ser delimitadas conforme a situação. A Memlak permanece responsável pelas obrigações que lhe couberem.

6. Compartilhamento e integrações

Na Found, selecione com cuidado os itens e grupos que receberão acesso. Retirar um compartilhamento não apaga cópias que alguém já tenha feito fora do serviço. Notas pessoais não fazem parte da resposta de compartilhamento por grupo atualmente revisada; integrações autorizadas podem ter acesso a outros campos da sua biblioteca, conforme permissões e funcionalidade.

Ao conectar um cliente externo por MCP ou autorizar uma integração, confira o escopo e o conteúdo que poderá ser consultado ou alterado. O serviço externo tem suas próprias condições de uso e privacidade. Não conceda acesso sem compreender a autorização.

Na Ponta não há compartilhamento entre contas nesta oferta. Links para WhatsApp ou outros destinos abrem serviços externos; não representam envio automático de mensagem pela Memlak.

7. Uso permitido

Não use os serviços para violar direitos de terceiros, distribuir conteúdo ilegal, explorar pessoas, fraudar, invadir contas ou contornar limites e mecanismos de segurança. Não tente consultar ou modificar dados de outra conta sem autorização.

Você pode relatar conteúdo ou conduta indevida pelo canal de atendimento, com informação suficiente para localização e sem enviar credenciais ou conteúdo excessivo. A análise de relatos respeitará a segurança e os direitos dos envolvidos.

8. Gratuidade atual e possíveis planos pagos

O acesso disponibilizado nesta etapa é gratuito. A Memlak poderá oferecer planos pagos no futuro, com recursos, limites e condições apresentados antes da contratação. Estes termos não autorizam cobrança automática nem transformam o convite gratuito em assinatura paga.

Não há data definida para o início de cobrança. A possibilidade de planos pagos futuros não estabelece prazo para o fim da gratuidade atual.

Qualquer contratação futura dependerá de oferta específica e concordância expressa, com preço, periodicidade, forma de pagamento, renovação, cancelamento e direitos aplicáveis. Eventuais mudanças na oferta gratuita serão comunicadas previamente de forma adequada, explicando seus efeitos sobre funcionalidades e acesso aos dados.

As condições específicas de eventual plano pago serão definidas quando houver uma oferta concreta. Não há migração automática para cobrança aprovada nesta etapa.

9. Alterações, suspensão e encerramento

Os serviços podem receber correções e evoluções. Mudanças relevantes que afetem o uso ou estes termos serão informadas de forma adequada, com indicação da nova versão e vigência. Quando necessário, será solicitado novo aceite.

O acesso pode ser limitado diante de risco de segurança, fraude, uso incompatível com estes termos, ausência de autorização ou determinação legal. Sempre que cabível, serão informados o motivo e um meio de esclarecimento ou contestação; medidas urgentes poderão anteceder a comunicação.

Você pode solicitar encerramento e orientação sobre seus dados por eduardo@memlak.com.br. Encerrar sessão ou revogar acesso a um produto não significa eliminar todos os dados. Pedidos de eliminação serão analisados segundo o Aviso de Privacidade e a legislação, com informação sobre retenções justificadas.

Na central de dados, você poderá pedir a exclusão apenas de um produto ou o encerramento global da Conta Memlak e dos produtos vinculados, como ações distintas. A confirmação bloqueará o uso normal do escopo escolhido e iniciará uma janela de reconsideração de 30 dias corridos. Nesse período, haverá um caminho autenticado restrito para cancelar o pedido. Após a janela, o pedido fica apto ao processamento manual pelo responsável pela operação; atualmente não há agendamento automático nem prazo operacional garantido de conclusão. O andamento fica registrado na central. Após a eliminação definitiva, a recuperação da base não será oferecida. A exportação dos seus dados será uma ação independente, disponível antes de confirmar a exclusão, com proteção de dados de terceiros.

Essa janela é uma regra de encerramento do produto e não limita o exercício dos direitos previstos em lei. Pedidos expressos de eliminação sem reconsideração serão analisados pelo canal de privacidade conforme as condições legais aplicáveis.

10. Responsabilidade e solução de questões

Cada parte responde pelos deveres que lhe cabem segundo a legislação. A gratuidade não afasta direitos legalmente assegurados. Estes termos não excluem responsabilidade que não possa ser afastada por contrato nem impõem renúncia geral a indenização, reclamação ou acesso às autoridades e ao Judiciário.

Se houver problema, escreva para eduardo@memlak.com.br para análise. Aplicam-se as leis brasileiras, preservadas as regras legais de competência e os direitos do consumidor quando incidentes.

11. Documentos e contato

O Aviso de Privacidade e as informações da oferta complementam a compreensão do serviço. Documentos disponíveis em: https://memlak.com.br/termos e https://memlak.com.br/privacidade. Versão 1.0, aplicável a partir de sua disponibilização com o aceite na Conta Memlak. Guarde uma cópia dos documentos vigentes no momento do aceite. Contato: eduardo@memlak.com.br.